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Política & Termos

Política de privacidade

Termos & Condições

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Importante: Hoje, devido às mudanças em nossa política, não mais disponibilizamos para locação os nossos filmes, sendo eles de exclusividade de palestras e eventos conduzidos por nossa empresa.

Política de Privacidade

Esta política de privacidade tem por objetivo formalizar nossa posição no sentido de assegurar que, toda e qualquer informação relativa aos usuários, não será fornecida, publicada ou comercializada em quaisquer circunstâncias, exceto naquelas que a Lei assim exige.

Havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública Competente, devidamente fundamentada em Dispositivos e Normas Legais, o cliente autoriza expressamente a Santarem-Qualidade em Consultorias a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independentemente de notificação prévia ao cliente.

A Santarem-Qualidade em Consultorias nunca divulga, fornece ou cede a terceiros os dados pessoais fornecidos pelos clientes de seus cursos. Dados pessoais são todos os dados informados pelo USUÁRIO por meio do site, tais como: nome, endereço, telefone, e-mail, por exemplo.

A Santarem-Qualidade em Consultorias utiliza os dados para divulgação de seus serviços, incluindo-se os e-mails e para toda e qualquer outra comunicação, com a devida aprovação do cliente que se faz no ato do seu cadastro. Ao cadastrar-se o cliente autoriza a nossa empresa a enviar informações com notícias, promoções, atualizações, comunicados, bem como realizar pesquisas estatísticas e ações de marketing. Além disso, para manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato. Isso tudo por quaisquer meios de comunicação.

Os comunicados de cursos, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, a opção de cancelamento do recebimento deste tipo de mensagem. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

Os dados pessoais informados são armazenados em banco de dados reservado e com acesso restrito a usuários previamente autorizados.

Os sites da Santarem-Qualidade em Consultorias podem conter sinalizadores da web que permitem que nossa empresa estime as estatísticas de visitas com o objetivo de mensurar as entradas, navegação e os interesses dos usuários.

A Santarem-Qualidade em Consultorias reserva-se o direito de modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais, publicando a mesma nos canais de comunicação para cada parte interessada.

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Termos & Condições

Partes

São reconhecidas como partes, a Santarem-Qualidade em Consultorias, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sobe o nº 03.007.703-0001-30, doravante denominada Santarem-Qualidade em Consultorias e você, na condição de pessoa de natureza individualizada ou na condição de pessoa jurídica, devidamente identificada, cadastrada em nosso site e doravante denominada de  USUÁRIO.

Cadastro, acesso e senha

O USUÁRIO está previamente ciente e de acordo que:

  1. Tem de registrar-se como membro, na condição de USUÁRIO do site da Santarem-Qualidade em Consultorias. Isso gratuitamente.
  2. Tem de dar informações fidedignas, completas e contemporâneas sobre si, no ato de seu cadastramento, bem como assegurar sua atualização responsabilizando-se civil e criminalmente por tais informações.
  3. Deverá criar uma senha privativa de caráter sigiloso que atuará como chave de acesso para o conteúdo do site.
  4. O seu acesso à plataforma de cursos e de locação de filmes somente se dará após a devida aceitação dos Termos e Condições aqui descritos.
  5. Seus dados informados sejam mantidos pelo nosso site e, quando necessário, fornecidos às autoridades públicas que as solicitarem formalmente, nos termos da constituição federal brasileira, do marco civil da internet e demais legislações aplicáveis, bem como a seus parceiros de negócio com a finalidade de oferecer melhores condições dos conteúdos ao usuário.
  6. Possam ser coletadas informações para comunicação direta com o usuário, validação de atualização de cadastro, realização de pesquisas estatísticas sem identificação do usuário, orientação publicitária e melhoria dos recursos ofertados.
  7. Leu e aprova, sem ressalvas, a nossa Política de Privacidade.
  8. Deve ter 18 (dezoito) anos ou mais para cadastrar-se no Site.

Inscrição

Nos cursos

O USUÁRIO está previamente ciente e de acordo que:

  1. A compra do curso dá direito somente a ele, como única pessoa.
  2. O número do seu CPF é indispensável como sua identificação inicial formal e imprescindível para a emissão do seu certificado de conclusão.
  3. O seu número de celular é indispensável para comunicações imediatas e eventuais envios de materiais no formato eletrônico.
  4. Todo o material do curso esteja em formato eletrônico.
  5. Não é permitida a distribuição do material do curso.
Na locação de filmes

O USUÁRIO, ao alugar um filme, está previamente ciente e de acordo que:

  1. O filme é exibido, exclusivamente, pela plataforma da Santarem-Qualidade em Consultorias.
  2. Todo o material da exibição está em formato eletrônico.
  3. Reconhece como satisfatório todo o conjunto de informações sobre o filme, a saber, o nome do filme, a sua sinopse, a duração em minutos, o trailer e o valor da locação.
  4. O acesso à plataforma é dado para o Instrutor que poderá exibir o filme para as plateias que desejar, independentemente do número de participantes.
  5. A cada locação, o USUÁRIO tem o prazo de três dias úteis para exibição e, neste período, pode exibir o material para quantos colaboradores desejar em um processo de treinamento corporativo. Caso deseje utilizar em outra época, basta solicitar nova locação. Tudo isto por um custo extremamente razoável e com ótimo retorno sobre o seu investimento.
  6. Não é permitida a distribuição do filme.
  7. Seu acesso somente será possível após a devida confirmação do pagamento. Assim, recomendamos que a sua solicitação deva ser feita com a antecedência de, no mínimo, três dias úteis da sua data desejada para o seu acesso e exibição.

Recursos e Requisitos

Nos cursos

O USUÁRIO, inscrito em nossos cursos, está previamente ciente e de acordo que pode vir a necessitar dos seguintes recursos e requisitos técnicos de sua responsabilidade:

  1. Computador com placa de som e sistema operacional Windows (ou similar)
  2. Acesso com conexão de internet.
  3. Navegadores específicos como o Google Chrome, Internet Explorer, Mozilla entre outros.
  4. Pacote Microsoft Office ou similar
  5. Um software reprodutor de multimídia, como o Media Player ou similar
  6. Um software que permita visualizar, navegar e imprimir arquivos no formato PDF, como o Adobe Acrobat Reader ou similar
  7. Poderá ter de usar WhatsApp, YouTube, Skype, Zoom ou outras plataformas determinadas, pela Santarem-Qualidade em Consultorias.

Da mesma forma, o USUÁRIO reconhece saber que:

  1. A qualidade de seus recursos de internet é de sua inteira responsabilidade, não cabendo a Santarem-Qualidade em Consultorias nenhum compromisso associado a tais limitações.
  2. A Santarem-Qualidade em Consultorias, em seus cursos online, não trabalha com material impresso ou em CD.
  3. Cabe ao USUÁRIO, a responsabilidade de fazer o download do material disponível, quando assim for disponibilizado
Na locação dos filmes

O USUÁRIO, ao alugar o filme, está previamente ciente e de acordo que pode vir a necessitar dos seguintes recursos e requisitos técnicos de sua responsabilidade:

  1. Computador com placa de som e sistema operacional Windows (ou similar)
  2. Acesso com conexão de internet.
  3. Navegadores específicos como o Google Chrome, Internet Explorer, Mozilla entre outros.
  4. Pacote Microsoft Office ou similar
  5. Um software reprodutor de multimídia, como o Media Player ou similar
  6. Um software que permita visualizar, navegar e imprimir arquivos no formato PDF, como o Adobe Acrobat Reader ou similar
  7. Poderá ter de usar WhatsApp, YouTube, Skype, Zoom ou outras plataformas determinadas, pela Santarem-Qualidade em Consultorias.

Da mesma forma, o USUÁRIO reconhece saber que:

  1. A qualidade de seus recursos para a exibição, inclusive aqueles de internet, é de sua inteira responsabilidade, não cabendo a Santarem-Qualidade em Consultorias nenhum compromisso associado a suas limitações e possíveis intercorrências.
  2. A Santarem-Qualidade em Consultorias, em seus cursos online, não trabalha com material impresso ou em CD.
  3. Cabe ao USUÁRIO, a responsabilidade de fazer o download do material de apoio disponível, quando assim for disponibilizado

Acesso ao curso e ao conteúdo programático

Nos Cursos

O USUÁRIO, ao inscrever-se no curso online, está previamente ciente e de acordo que:

  1. O acesso ao curso online se dará após o seu cadastro e confirmação de pagamento.
  2. O acesso ao curso se dará por emissão de e-mail com os dados necessários, entre eles os de login e senha, os quais deverão ser entendidos como confidenciais, não podendo ser compartilhados por nenhum meio de comunicação.
  3. As aulas serão ministradas em idioma português (Brasil).
  4. Não haverá tradução simultânea das aulas em qualquer idioma.
  5. Os materiais de apoio poderão ser apresentados em outros idiomas, entre eles, mas não exclusivamente, o idioma inglês.
  6. Alguns termos de nossa plataforma poderão estar no idioma inglês, cabendo ao usuário a devida tradução.

Na locação dos filmes

O USUÁRIO, ao alugar o filme, está previamente ciente e de acordo que:

  1. O acesso ao filme se dará após o seu cadastro e confirmação de pagamento.
  2. O acesso ao filme se dará por emissão de e-mail com os dados necessários, entre eles os de login e senha, os quais deverão ser entendidos como confidenciais, não podendo ser compartilhados por nenhum meio de comunicação.
  3. Alguns termos de nossa plataforma poderão estar no idioma inglês, cabendo ao usuário a devida tradução.

Da mesma maneira:

O USUÁRIO reconhece saber e concorda com o período preestabelecido de dias para exibição do filme. Depois desse tempo, o seu acesso é automaticamente cancelado.

Responsabilidades do USUÁRIO

Nos Cursos

O USUÁRIO, inscrito em nossos cursos, está previamente ciente e de acordo que:

1. É ele o único responsável por seus tópicos, postagens e outras informações fornecidas por meio de nossos serviços e deve pensar cuidadosamente sobre o que torna público, especialmente se forem informações confidenciais.

2. Nosso site estimula os debates em nível do mais alto respeito às opiniões alheias, onde assuntos de ordem política são tratados sem que sejam, no entanto, ditados nomes de integrantes dos poderes executivo, legislativo e do judiciário, nem de suas siglas e partidos políticos, os quais possam criar situações de constrangimentos e/ ou conflitos.

3. Nossa comunidade não é direcionada a crianças e assim ela não pode usar nossos serviços caso tenha menos de 18 anos de idade.

4. Não usará os conteúdos de nosso site para:

a) Violar a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar.

b) Estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes.

c) Incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição.

d) Colocar à disposição ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, degradantes.

e) Enviar mensagens coletivas (SPAM) a grupos de usuários do site.

f) Induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor.

g) Induzir ou incitar práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico.

h) Propagar conteúdos falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador.

i) Violar o sigilo das comunicações.

j) Constituir publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal.

k) Veicular, incitar ou estimular a pedofilia.

l) Incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.

m) obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores.

n) reproduzir, vender e distribuir produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais.

5. Assume, exclusivamente, sem restrições ou reservas, todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da Internet, sendo responsável pela má utilização dos conteúdos ora contratados ou disponibilizados pela Santarem – Qualidade em Consultorias e/ou por terceiros, através do Site.

Troca de inscrições

Nos Cursos

O USUÁRIO, inscrito em nossos cursos, está previamente ciente e de acordo que pode fazer troca para outro curso disponível, desde que:

1. Somente tenha acessado a primeira aula do curso.

2. Tenha solicitado a troca, por e-mail, no prazo de até 10 dias corridos após a data do primeiro acesso e desde que não tenha ultrapassado o prazo de 30 dias para o primeiro acesso.

3. Efetue o pagamento devido no valor da diferença, para a troca de curso com valor acima daquele anteriormente contratado.

4. Seja a primeira e única solicitação de troca, após a sua inscrição no curso.

Cancelamento de inscrições

Nas palestras online

O USUÁRIO está previamente ciente e de acordo que pode solicitar, por qualquer razão, o seu cancelamento no evento com a devolução integral do valor, desde que o cancelamento tenha sido solicitado em até 7 dias corridos após a compra, desde que este prazo também não tenha excedido 48h antes da palestra.

Caso o participante esteja dentro desse prazo, basta solicitar o cancelamento, exclusivamente pelo e-mail ead@squalidade.com.br

Devem ser inseridos no e-mail enviado de cancelamento, além do pedido de cancelamento, os seguintes dados:

  1. Nome da palestra;
  2. Código da palestra;
  3. Nome do participante;
  4. CPF;
  5. Data da aquisição;
  6. Dados bancários para estorno/depósito, a saber: Nome do banco, Número da agência, Número da conta corrente do pagador (o mesmo da nota fiscal da inscrição).
Nos cursos

O USUÁRIO está previamente ciente e de acordo que pode solicitar, por qualquer razão, o seu cancelamento no curso, com a devolução integral do valor do curso, desde que:

1. O pedido de cancelamento seja enviado por e-mail no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos após a aquisição. Após esse período, não haverá devolução do valor correspondente.

2. Insira no e-mail enviado de cancelamento os seguintes dados:

a) Nome do Curso;

b) Código do curso;

c) Nome do aluno;

d) CPF;

e) Data da aquisição;

f) Dados bancários para estorno/depósito, a saber:

* Nome do banco,

* Número da agência,

* Número da conta corrente do pagador (o mesmo da nota fiscal da inscrição).

Avaliação final, aprovação e obtenção do certificado de conclusão dos cursos

O USUÁRIO reconhece saber e concorda com  as exigências que permitirão sua aprovação neste curso, a saber:

  1. A confirmação do pagamento devido (feito por ele ou por sua empresa) para assegurar sua inscrição neste curso.
  2. O atendimento aos parâmetros de aprovação predefinidos para cada curso.

Nota 1: Os certificados serão emitidos no idioma português, no formato de arquivo eletrônico e enviados, por e-mail, no prazo máximo de 10 dias úteis.

Nota 2: Não será emitido certificado para o curso que foi trocado ou cancelado

Disponibilidade

Dos eventos

Nas datas e períodos declarados quando da inscrição.

Dos cursos

O USUÁRIO, ao inscrever-se no curso, está previamente ciente e de acordo que:

1. Exceto para os cursos com data declarada de encerramento de sua disponibilização, os cursos ficarão disponíveis para o USUÁRIO por um período de até 3 (três) meses após a aquisição, independentemente de sua conclusão.

2. Após esse período sua inscrição será automaticamente cancelada com perda de seu direito.

Dos filmes

A cada locação, o USUÁRIO tem o prazo de três dias úteis para exibição e, neste período, pode exibir o material para quantos colaboradores desejar em um processo de treinamento corporativo. Caso deseje utilizar em outra época, basta solicitar nova locação. Tudo isto por um custo extremamente razoável e com ótimo retorno sobre o seu investimento.

Direitos Autorais

O USUÁRIO, ao inscrever-se no curso, está previamente ciente e de acordo que:

1. O acesso aos conteúdos não conferirá a ele, o USUÁRIO, qualquer direito de propriedade ou de uso comercial sobre os conteúdos de propriedade da Santarem – Qualidade em Consultorias e/ou de terceiros, cujo conteúdo seja disponibilizado através do Site.

2. Declara-se ciente de que não poderá, em hipótese nenhuma, utilizar-se dos conteúdos ou explorá-los comercialmente ou reproduzi-los em qualquer situação sem a devida aprovação formal e prévia da Santarem – Qualidade em Consultorias.

Cancelamento por parte da Santarem – Qualidade em Consultorias

No caso de verificação de possibilidade de uso impróprio do conteúdo e do material didático para fins comerciais de concorrentes diretos tipificados por meio da Lei da Propriedade Industrial, ou seja, por concorrência desleal, a Santarem – Qualidade em Consultorias se reserva o direito de cancelar inscrições e matrículas que se caracterizem em tais situações.

Disposições Gerais

O USUÁRIO, inscrito em nossos cursos, está previamente ciente e de acordo que:

1. A Santarem – Qualidade em Consultorias, em nenhuma hipótese, será considerada responsável pelo pagamento de indenizações com relação às perdas e danos, lucros cessantes, quaisquer danos indiretos e/ou danos diretos incorridos em virtude da utilização dos conteúdos, em valor superior à soma de valores pagos pelo acesso e uso do respectivo conteúdo.

2. Concede a Santarem – Qualidade em Consultorias o direito de divulgar seu nome e fotografia junto a depoimentos por ele deixados para os Conteúdos.

Contato para esclarecimentos

O USUÁRIO, inscrito em nossos cursos, está previamente ciente e de acordo que todas as dúvidas que possam surgir, de ordem administrativa e/ou financeira, deverão ser levadas através do e-mail ead@squalidade.com.br ou pelos telefones (21) 98509-6130 e (21) 2234-9166 (horário comercial – 9h00 às 18h00).

Fórum

O USUÁRIO, inscrito em nossos cursos, está previamente ciente e de acordo que as partes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termos & Condições, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

As versões dos “Termos & Condições”

O USUÁRIO, inscrito e nossos cursos, está previamente ciente e de acordo com:

1. A possibilidade de alteração e atualização dos nossos termos e condições no sentido de se estabelecer um processo de constante melhoria de nossos serviços.

2. Os nossos termos e condições no ato de sua inscrição, assumindo a responsabilidade por sua leitura prévia.

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